O que é Jurisdição ???

Para nós estudantes de Direito é algo que deve esta fixado em nossas mentes, pois é algo que usamos diariamente, às vezes até sem perceber..
Gosto muito do conceito que Moacyr Amaral Santos que diz :

"Jurisdição consiste no poder de atuar o direito objetivo, que o próprio estado elaborou, compondo conflitos de interesses, resguardando a ordem jurpidica e a autoridade da lei. "

então concluimos que jurisdiçãp pode ser divida em * Extrajudicial
* Judicial

- No âmbito judicial é melhor esquematizada

Podemos definir jurisdição também como o poder de dizer o direito aplicável a determinado caso concreto a fim de dirimir um conflito de interesses.

Sendo assim todos os conflitos de nossa sociedade que não forem resolvidos espontaneamente por um acordo entre as partes, será encaminhado ao poder judiciário mediante o exercício da jurisdição.

Temos algumas formas de solução de conflitos que são:

a) AUTOTUTELA
A autotutela dos interesses é, historicamente, a mais primitiva forma de solução de conflitos adotada pelas sociedades humanas.
Como o nome mesmo indica, na autotutela cada um defende, por seus próprios meios, os direitos que entenda possuir. Em outras palavras, os conflitos são resolvidos pela força bruta, prevalecendo, inexoravelmente os interesses do mais forte.
É desnecessário comentar que a autotutela é incompatível com a paz social, tendo sido praticamente abolida nos atuais Estados de direito. Entretanto, resquícios ainda subsistem em situações tais como a legítima defesa, o estado de necessidade e umas poucas outras.

b) AUTOCOMPOSIÇÃO
A autocomposição ocorre quando as partes envolvidas em um conflito chegam de comum acordo a uma solução que entendam adequada. Pode ocorrer de uma parte renunciar integralmente à sua pretensão original ou, o que é mais comum, ambas as partes abrirem mão de uma parcela de sua pretensão em favor da outra

é isso ai... esta semana ainda postarei algo sobre processual !!!!


Murilo Elxai